O transporte de combustível está classificado como movimentação de produtos perigosos, e ao serem transportados em rodovias, requerem uma atenção especial. Não só o caminhão precisa passar por procedimentos específicos que verificam sua segurança e atestam sua liberação, como também o motorista deve ser capacitado para efetuar a movimentação da carga.
O decreto nº 96.044 estabelece o regulamento para o transporte de cargas perigosas. Além dessa legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aprovou diversas resoluções que tratam do transporte de combustível. Há a necessidade do registro e da habilitação do condutor, o transportador também deve providenciar no Inmetro, o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) e o Certificado de Inspeção Veicular (CIV).
Além disso, é obrigatório portar nota fiscal com as informações do produto, declaração do expedidor sobre o acondicionamento adequado, ficha de emergência e envelope para transporte, emitidos pelo fornecedor e usados em caso de acidentes.
Os conhecimentos acima mencionados já são muito conhecidos e familiares das empresas que transportam cargas perigosas. Mas há outros pontos fundamentais para que as operações de transporte de combustível devem se atentar.
Por isso, preparamos um ebook especial com os 3 pilares essenciais do transporte de combustível, sem eles sua frota pode estar gastando muito mais do que devia e correndo riscos de acidentes de trânsito. Baixe o ebook gratuitamente a seguir.
Perguntas frequentes sobre transporte de combustível
1. O que é considerado transporte de combustível?
É o deslocamento de combustíveis líquidos ou gasosos, geralmente inflamáveis, por meio de veículos especializados. Por isso, envolve normas rígidas de segurança e exige controle operacional constante.
Entre os principais produtos estão: gasolina, diesel, etanol, GNV e querosene. O transporte pode ocorrer por rodovias, ferrovias ou dutos, mas o modal rodoviário é o mais comum no Brasil.
2. Quais são os principais riscos no transporte de combustível?
Vazamentos, explosões, colisões e contaminação ambiental. Esses riscos exigem medidas preventivas rigorosas e atenção constante do motorista e da central de controle.
3. O que a legislação exige no transporte de combustível?
Exige veículos certificados, motoristas treinados, sinalização específica e documentação atualizada. O transporte é regido por normas da ANTT, IBAMA e pela Resolução nº 5.947/2021. Também é obrigatório portar o MTR eletrônico (Manifesto de Transporte de Resíduos) e Ficha de Emergência para casos de acidente.
4. Quais são os três pilares do transporte de combustível?
Segurança, controle operacional em tempo real e responsabilidade ambiental. Cada pilar envolve tecnologias, processos e atitudes específicas para evitar perdas, acidentes e impactos negativos ao meio ambiente.
5. Como a tecnologia pode aumentar a segurança no transporte de combustíveis?
Com sensores, telemetria, videotelemetria e alertas inteligentes, é possível identificar comportamentos de risco e agir imediatamente para evitar acidentes.
6. Como a responsabilidade ambiental se aplica ao transporte de combustíveis?
Através da prevenção de vazamentos, da redução de emissões e do cumprimento de protocolos ambientais. Também envolve o uso consciente de recursos e o monitoramento contínuo de impactos.
7. Como começar a aplicar esses pilares na minha operação?
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Atualizado por Agência Massi em 29/07/2025.